TÍTULO LEGAL OFICIAL
A resolution celebrating the 50th anniversary of the Individuals with Disabilities Education Act on November 29, 2025, and recognizing its transformative impact on the education of children with learning disabilities.
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_SRES_521.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Reafirmação do direito à educação pública gratuita e a serviços de intervenção precoce para todas as crianças com deficiência.
- Os pais têm a garantia de serem parceiros essenciais na determinação dos programas educacionais e apoios necessários para os seus filhos.
- Reconhecimento do impacto transformador da lei, que acabou com a exclusão de mais de um milhão de crianças das escolas públicas.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Van Hollen, Chris [D-MD].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.