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Retenção do salário de Senadores durante a paralisação do Governo

Esta resolução estabelece que os Senadores não receberão a sua remuneração durante qualquer período em que o governo federal esteja paralisado por falta de dotações. Os pagamentos retidos só serão libertados após a resolução da crise orçamental. Embora esta alteração afete diretamente apenas os legisladores, visa aumentar a pressão para resolver rapidamente as disputas orçamentais que perturbam os serviços públicos para os cidadãos.
Pontos-chave
O salário dos Senadores será retido durante a totalidade de uma paralisação do Governo (Government shutdown).
A remuneração retida será paga aos Senadores imediatamente após o reinício das operações normais do governo.
Estas regras entrarão em vigor após as eleições gerais de novembro de 2026.
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Número de impressão: 119_SRES_526
Patrocinador: Sen. Kennedy, John [R-LA]
Data de início: 2025-12-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution withholding the pay of Senators if a Government shutdown occurs.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_SRES_526.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O salário dos Senadores será retido durante a totalidade de uma paralisação do Governo (Government shutdown).
  • A remuneração retida será paga aos Senadores imediatamente após o reinício das operações normais do governo.
  • Estas regras entrarão em vigor após as eleições gerais de novembro de 2026.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Colocado no Calendário.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Kennedy, John [R-LA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 296.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Economia