Senado opõe-se à censura estrangeira da liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA.
O Senado dos EUA opõe-se formalmente às tentativas de entidades estrangeiras, como a União Europeia, de censurar ou penalizar o discurso constitucionalmente protegido dos cidadãos americanos. Esta resolução visa proteger a liberdade de expressão online, especialmente nas plataformas de redes sociais, contra regulamentações estrangeiras que possam forçar as empresas americanas a remover conteúdo. Isto sinaliza o compromisso do governo dos EUA em defender o direito dos cidadãos à livre expressão contra a pressão regulatória internacional.
Pontos-chave
O Senado declara que as leis estrangeiras, especificamente o Digital Services Act (DSA) da UE, estão em conflito com a tradição de liberdade de expressão dos EUA.
A resolução compromete o governo dos EUA a opor-se a multas ou penalidades impostas a empresas americanas por atividades protegidas constitucionalmente.
O objetivo é impedir que as plataformas online americanas censurem o discurso dos utilizadores americanos para evitar pesadas multas regulamentares estrangeiras.
Apresentado
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