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Reconhecimento do Dia das Parteiras Negras e melhoria da saúde materna

Esta resolução designa 14 de março de 2026 como o Dia das Parteiras Negras para destacar o seu papel na saúde. Procura-se reduzir a mortalidade materna e garantir acesso a cuidados de saúde em áreas carentes.
Pontos-chave
Designa 14 de março de 2026 como o Dia das Parteiras Negras.
Defende a cobertura de serviços de parteiras pelos programas Medicaid e TRICARE.
Incentiva a remoção de barreiras legais para partos domiciliares e em centros de parto.
Apoia o investimento na formação de profissionais de saúde de minorias para garantir cuidados culturalmente adequados.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_SRES_646
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2026-03-17
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution recognizing March 14, 2026, as "Black Midwives Day" and the longstanding and invaluable contributions of Black midwives to maternal and infant health in the United States.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_SRES_646.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-03-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Designa 14 de março de 2026 como o Dia das Parteiras Negras.
  • Defende a cobertura de serviços de parteiras pelos programas Medicaid e TRICARE.
  • Incentiva a remoção de barreiras legais para partos domiciliares e em centros de parto.
  • Apoia o investimento na formação de profissionais de saúde de minorias para garantir cuidados culturalmente adequados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Submitted in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-03-19.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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