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Apoio a mulheres grávidas e pós-parto com transtornos por uso de substâncias

Esta lei estende e aumenta o financiamento para programas que apoiam mulheres grávidas e pós-parto que lutam contra transtornos por uso de substâncias. Isso significa que mais mulheres terão acesso a cuidados e tratamentos especializados, o que pode melhorar sua saúde e segurança, bem como a de seus filhos.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para programas de tratamento para mulheres grávidas e pós-parto com transtornos por uso de substâncias para 38.931.000 dólares anuais para os anos fiscais de 2025 a 2029.
Exigência para que os programas desenvolvam planos para direcionar o alcance a mulheres desproporcionalmente afetadas pelo transtorno por uso de substâncias maternas.
Esclarecimento de que os programas devem fornecer "serviços de saúde" em vez de apenas "serviços de saúde".
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1004
Patrocinador: Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM]
Data de início: 2025-03-12
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Pregnant and Postpartum Women Treatment Reauthorization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1004.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento para programas de tratamento para mulheres grávidas e pós-parto com transtornos por uso de substâncias para 38.931.000 dólares anuais para os anos fiscais de 2025 a 2029.
  • Exigência para que os programas desenvolvam planos para direcionar o alcance a mulheres desproporcionalmente afetadas pelo transtorno por uso de substâncias maternas.
  • Esclarecimento de que os programas devem fornecer "serviços de saúde" em vez de apenas "serviços de saúde".
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Saúde Família