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Maior supervisão de investimentos estrangeiros em terras agrícolas e imóveis

Novas regulamentações aumentam o escrutínio sobre as compras estrangeiras de terras agrícolas e propriedades perto de bases militares. Isso visa proteger a segurança nacional e pode afetar a disponibilidade de terras para certos investidores, ao mesmo tempo em que aumenta a transparência sobre a propriedade da terra.
Pontos-chave
Maior revisão das transações de terras agrícolas por entidades de países considerados um risco para a segurança nacional dos EUA.
Escrutínio adicional para aquisições de imóveis dentro de um raio de 50 milhas de instalações militares por entidades de países de alto risco.
Proibição de assistência financeira federal para propriedades agrícolas total ou parcialmente detidas por entidades de países de alto risco.
Novos requisitos de divulgação para transações de terras agrícolas estrangeiras, incluindo arrendamentos superiores a 5 anos, independentemente da área.
Relatórios públicos anuais sobre propriedades de terras agrícolas estrangeiras, discriminados por estado e condado, com foco específico na China e na Rússia.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1012
Patrocinador: Sen. Lankford, James [R-OK]
Data de início: 2025-03-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SOIL Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1012.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior revisão das transações de terras agrícolas por entidades de países considerados um risco para a segurança nacional dos EUA.
  • Escrutínio adicional para aquisições de imóveis dentro de um raio de 50 milhas de instalações militares por entidades de países de alto risco.
  • Proibição de assistência financeira federal para propriedades agrícolas total ou parcialmente detidas por entidades de países de alto risco.
  • Novos requisitos de divulgação para transações de terras agrícolas estrangeiras, incluindo arrendamentos superiores a 5 anos, independentemente da área.
  • Relatórios públicos anuais sobre propriedades de terras agrícolas estrangeiras, discriminados por estado e condado, com foco específico na China e na Rússia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lankford, James [R-OK].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Segurança Imobiliário Agricultura