TÍTULO LEGAL OFICIAL
Seizure Awareness and Preparedness Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_1024.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-03-13.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- As escolas receberão financiamento para treinamento de pessoal sobre epilepsia e primeiros socorros em caso de convulsões.
- Planos de saúde individualizados e planos de emergência serão implementados para estudantes com epilepsia, desenvolvidos com pais e profissionais médicos.
- Motoristas de ônibus escolares que transportam estudantes com epilepsia serão informados sobre sua condição e treinados em primeiros socorros.
- O pessoal escolar que agir de boa-fé sob estas disposições estará protegido de responsabilidade.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.