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Apoio a estudantes com epilepsia e distúrbios convulsivos nas escolas

Esta lei estabelece um programa de subsídios para apoiar estudantes com epilepsia ou distúrbios convulsivos nas escolas. Permite que as escolas treinem a equipe sobre a conscientização e resposta a convulsões, e desenvolvam planos de saúde individualizados para os estudantes, melhorando sua segurança e ambiente de aprendizagem.
Pontos-chave
As escolas receberão financiamento para treinamento de pessoal sobre epilepsia e primeiros socorros em caso de convulsões.
Planos de saúde individualizados e planos de emergência serão implementados para estudantes com epilepsia, desenvolvidos com pais e profissionais médicos.
Motoristas de ônibus escolares que transportam estudantes com epilepsia serão informados sobre sua condição e treinados em primeiros socorros.
O pessoal escolar que agir de boa-fé sob estas disposições estará protegido de responsabilidade.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1024
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2025-03-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Seizure Awareness and Preparedness Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1024.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As escolas receberão financiamento para treinamento de pessoal sobre epilepsia e primeiros socorros em caso de convulsões.
  • Planos de saúde individualizados e planos de emergência serão implementados para estudantes com epilepsia, desenvolvidos com pais e profissionais médicos.
  • Motoristas de ônibus escolares que transportam estudantes com epilepsia serão informados sobre sua condição e treinados em primeiros socorros.
  • O pessoal escolar que agir de boa-fé sob estas disposições estará protegido de responsabilidade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Educação Saúde Família