TÍTULO LEGAL OFICIAL
Affordable Prescriptions for Patients Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_1041.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-03-13.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Limita o número de patentes que os fabricantes de medicamentos originais podem reivindicar em ações por infração de patente, visando acelerar a introdução de alternativas genéricas mais acessíveis.
- As alterações aplicam-se a pedidos de aprovação de produtos biológicos submetidos após a promulgação da lei, o que significa que os benefícios para os pacientes surgirão com o tempo.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Colocado no Calendário.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Cornyn, John [R-TX].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 44.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.