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Parar petições falsas para acelerar aprovação de genéricos

Novas regras visam acelerar o acesso a medicamentos genéricos e biossimilares mais baratos. A lei dificultará que as empresas farmacêuticas apresentem petições falsas que atrasam a entrada no mercado de alternativas competitivas, muitas vezes mais baratas. Isso significa que os cidadãos podem ter acesso mais rápido a medicamentos mais acessíveis.
Pontos-chave
A Federal Trade Commission (FTC) obtém ferramentas para penalizar empresas que apresentem petições infundadas destinadas a atrasar a aprovação de medicamentos genéricos.
Empresas que apresentem tais petições falsas podem enfrentar multas significativas, calculadas com base nas receitas obtidas ou em um valor diário para cada dia de atraso.
O objetivo é aumentar a concorrência no mercado farmacêutico, o que pode levar a preços mais baixos dos medicamentos e maior disponibilidade para os pacientes.
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Número de impressão: 119_S_1095
Patrocinador: Sen. Klobuchar, Amy [D-MN]
Data de início: 2025-03-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stop STALLING Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1095.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Federal Trade Commission (FTC) obtém ferramentas para penalizar empresas que apresentem petições infundadas destinadas a atrasar a aprovação de medicamentos genéricos.
  • Empresas que apresentem tais petições falsas podem enfrentar multas significativas, calculadas com base nas receitas obtidas ou em um valor diário para cada dia de atraso.
  • O objetivo é aumentar a concorrência no mercado farmacêutico, o que pode levar a preços mais baixos dos medicamentos e maior disponibilidade para os pacientes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Colocado no Calendário.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 45.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis Economia