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Proibição de Atrasar Genéricos e Biossimilares: Mais Medicamentos Acessíveis

Esta lei visa aumentar a disponibilidade de medicamentos genéricos e biossimilares mais acessíveis. Proíbe as empresas de medicamentos de marca de pagar às empresas de genéricos para atrasar a entrada no mercado das suas alternativas mais baratas. Isso significa que os cidadãos podem esperar preços de medicamentos mais baixos e mais opções, impactando positivamente suas finanças pessoais e o acesso à saúde.
Pontos-chave
Proíbe pagamentos para atrasar a entrada no mercado de medicamentos genéricos e biossimilares mais baratos.
Visa aumentar a concorrência e baixar os preços dos medicamentos, resultando em poupanças para os pacientes.
A Comissão Federal de Comércio (FTC) ganha novos poderes para processar tais práticas desleais e impor penalidades significativas.
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Número de impressão: 119_S_1096
Patrocinador: Sen. Klobuchar, Amy [D-MN]
Data de início: 2025-03-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Preserve Access to Affordable Generics and Biosimilars Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1096.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe pagamentos para atrasar a entrada no mercado de medicamentos genéricos e biossimilares mais baratos.
  • Visa aumentar a concorrência e baixar os preços dos medicamentos, resultando em poupanças para os pacientes.
  • A Comissão Federal de Comércio (FTC) ganha novos poderes para processar tais práticas desleais e impor penalidades significativas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Colocado no Calendário.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 46.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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Saúde Economia Tribunais e Leis