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Recuperação Rápida de Desastres: Alterações no Programa de Proteção de Bacias Hidrográficas.

Esta nova lei permite que governos locais e tribos indígenas iniciem trabalhos de limpeza de emergência após desastres naturais mais rapidamente, mesmo antes de um acordo completo com o governo federal. Isso significa que medidas protetoras vitais, como a limpeza de bacias hidrográficas, podem começar mais cedo, potencialmente reduzindo danos e acelerando a recuperação para as comunidades locais. Os custos incorridos precocemente podem ser contabilizados para sua contribuição ao projeto.
Pontos-chave
Governos locais e tribos indígenas podem iniciar trabalhos de limpeza de emergência (por exemplo, proteção de bacias hidrográficas) após desastres naturais sem esperar por um acordo federal completo.
Os custos incorridos antes de assinar um acordo podem ser contabilizados como parte de sua contribuição exigida para o projeto, aliviando os encargos financeiros.
A lei visa acelerar a resposta a desastres e proteger os ambientes aquáticos, potencialmente reduzindo os riscos de inundações e erosão.
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Estado: Apresentado
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Número de impressão: 119_S_1107
Patrocinador: Sen. Curtis, John R. [R-UT]
Data de início: 2025-03-25