arrow_back Voltar para a App

Reembolso de Imposto para Combustível Tingido: Novas Regras para Empresas.

Este projeto de lei introduz um mecanismo para que as empresas solicitem um reembolso de impostos previamente pagos sobre diesel ou querosene que foi tingido e está isento de tributação adicional. Isso visa simplificar os acertos fiscais para entidades envolvidas na tintura de combustível, potencialmente impactando os custos operacionais em certas indústrias.
Pontos-chave
Empresas que tingem diesel ou querosene podem solicitar um reembolso de impostos previamente pagos.
O reembolso se aplica a combustíveis tingidos e simultaneamente isentos de tributação adicional.
As novas regras entrarão em vigor 180 dias após a promulgação da lei.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1111
Patrocinador: Sen. Johnson, Ron [R-WI]
Data de início: 2025-03-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to amend the Internal Revenue Code of 1986 to allow for payments to certain individuals who dye fuel, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1111.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas que tingem diesel ou querosene podem solicitar um reembolso de impostos previamente pagos.
  • O reembolso se aplica a combustíveis tingidos e simultaneamente isentos de tributação adicional.
  • As novas regras entrarão em vigor 180 dias após a promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Johnson, Ron [R-WI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Impostos Economia