Correções técnicas à Lei de Proteção de Vítimas de Tráfico

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-26.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pelo Senado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/s1155/BILLS-119s1155es.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hyde-Smith, Cindy [R-MS].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Este documento introduz correções menores e técnicas à Lei de Proteção de Vítimas de Tráfico existente. Essas mudanças não afetam diretamente a vida diária dos cidadãos, mas visam esclarecer e melhorar a consistência legal das disposições relacionadas ao combate ao tráfico de pessoas. Os cidadãos não experimentarão mudanças diretas em seus direitos ou obrigações.

Pontos-chave

Atualização de referências nas seções de definições da Lei de Proteção de Vítimas de Tráfico.

As alterações são de natureza organizacional e não introduzem novas regulamentações ou penalidades.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Aprovado pelo Senado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 119_S_1155

Patrocinador: Sen. Hyde-Smith, Cindy [R-MS]

Data de início: 2025-03-26

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1155.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Atualização de referências nas seções de definições da Lei de Proteção de Vítimas de Tráfico.
As alterações são de natureza organizacional e não introduzem novas regulamentações ou penalidades.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pelo Senado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hyde-Smith, Cindy [R-MS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate without amendment by Unanimous Consent. (text: CR S5521; consideration: CR S5521)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Correções técnicas à Lei de Proteção de Vítimas de Tráfico

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