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Programa permanente de erradicação de suínos selvagens reautorizado com 75 milhões de dólares

Esta lei transforma o programa piloto de controlo de suínos selvagens num programa permanente, visando proteger a agricultura, os ecossistemas e a saúde. Aloca 75 milhões de dólares para os anos fiscais de 2025-2030. A alteração ajusta o apoio financeiro federal, modificando as quotas de custos do programa dependendo da alocação específica.
Pontos-chave
O programa de erradicação de suínos selvagens perde a designação de 'programa piloto'.
São autorizados 75 milhões de dólares para os anos fiscais de 2025 a 2030 para financiar o programa.
Os rácios de partilha de custos são ajustados: uma alocação diminui de 50% para 40%, enquanto outra aumenta de 50% para 60%.
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Número de impressão: 119_S_1207
Patrocinador: Sen. Cornyn, John [R-TX]
Data de início: 2025-03-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Feral Swine Eradication Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1207.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O programa de erradicação de suínos selvagens perde a designação de 'programa piloto'.
  • São autorizados 75 milhões de dólares para os anos fiscais de 2025 a 2030 para financiar o programa.
  • Os rácios de partilha de custos são ajustados: uma alocação diminui de 50% para 40%, enquanto outra aumenta de 50% para 60%.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cornyn, John [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

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