Lei do Fundo de Aliados de Taiwan: Apoio a relações internacionais e combate à coerção.
Esta lei estabelece um fundo para apoiar países que mantêm relações com Taiwan, especialmente aqueles que enfrentam pressão da China. Visa fortalecer a posição internacional de Taiwan e fornecer alternativas à influência chinesa, impactando indiretamente a estabilidade global e a segurança econômica.
Pontos-chave
Criação do Fundo de Aliados de Taiwan com um orçamento anual de 40 milhões de dólares para os anos fiscais de 2026-2028.
Apoio financeiro para países que mantêm relações oficiais ou não oficiais fortalecidas com Taiwan e que estão sob pressão chinesa.
Os fundos podem ser usados para iniciativas de saúde, fortalecimento da sociedade civil, diversificação das cadeias de suprimentos e fornecimento de alternativas à assistência ao desenvolvimento da China.
Um limite de 5 milhões de dólares por ano para qualquer país beneficiário.
Requisito de coordenação com Taiwan e incentivo para que Taiwan co-contribua com a assistência.
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