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Segurança no Trabalho: Novas Regras para Saúde e Serviços Sociais

Esta lei introduz novas regras de segurança para os trabalhadores da saúde e serviços sociais, visando protegê-los da violência no local de trabalho. Os empregadores serão obrigados a desenvolver planos de prevenção de violência, treinar o pessoal e manter registos de incidentes. O objetivo é aumentar a segurança e reduzir o risco de lesões para os profissionais nestes setores.
Pontos-chave
Obrigação para empregadores na saúde e serviços sociais de desenvolver planos de prevenção de violência no local de trabalho.
Requisito de formação para funcionários sobre como reconhecer e responder a ameaças de violência.
Manutenção de registos de incidentes de violência e relatórios anuais para monitorizar e melhorar a segurança.
Proibição de discriminação e retaliação contra funcionários que denunciem incidentes de violência.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1232
Patrocinador: Sen. Baldwin, Tammy [D-WI]
Data de início: 2025-04-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Workplace Violence Prevention for Health Care and Social Service Workers Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1232.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Obrigação para empregadores na saúde e serviços sociais de desenvolver planos de prevenção de violência no local de trabalho.
  • Requisito de formação para funcionários sobre como reconhecer e responder a ameaças de violência.
  • Manutenção de registos de incidentes de violência e relatórios anuais para monitorizar e melhorar a segurança.
  • Proibição de discriminação e retaliação contra funcionários que denunciem incidentes de violência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Baldwin, Tammy [D-WI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Trabalho Saúde Segurança