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Acesso facilitado a contraceptivos: fornecimento anual sem custos adicionais

Esta nova lei visa simplificar o acesso a contraceptivos, permitindo que os cidadãos obtenham um suprimento para um ano de uma só vez, sem custos adicionais. Essas mudanças entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e se aplicarão a planos de saúde e seguros de grupo e individuais. O governo também informará sobre essas modificações.
Pontos-chave
Possibilidade de obter um suprimento de contraceptivos para 365 dias em um único preenchimento ou recarga.
Não haverá custos adicionais para contraceptivos cobertos pelo seguro.
As alterações serão aplicadas aos anos de plano que começarem em ou após 1º de janeiro de 2026.
O governo realizará atividades de divulgação para informar os prestadores de serviços de saúde e os indivíduos sobre os novos requisitos de benefícios.
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Número de impressão: 119_S_1239
Patrocinador: Sen. Fetterman, John [D-PA]
Data de início: 2025-04-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Convenient Contraception Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1239.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Possibilidade de obter um suprimento de contraceptivos para 365 dias em um único preenchimento ou recarga.
  • Não haverá custos adicionais para contraceptivos cobertos pelo seguro.
  • As alterações serão aplicadas aos anos de plano que começarem em ou após 1º de janeiro de 2026.
  • O governo realizará atividades de divulgação para informar os prestadores de serviços de saúde e os indivíduos sobre os novos requisitos de benefícios.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Fetterman, John [D-PA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde