arrow_back Voltar para a App

Fim do financiamento público para provedores de aborto

Este novo projeto de lei visa proibir o uso de fundos federais dos contribuintes para entidades que realizam, encaminham ou financiam abortos. Isso significa que as organizações que prestam tais serviços não receberão mais apoio do orçamento federal, o que pode afetar a disponibilidade de certos serviços para os cidadãos.
Pontos-chave
Proíbe o financiamento federal para organizações que realizam ou apoiam abortos.
Exceções se aplicam em casos de estupro, incesto ou quando a vida da mulher está em perigo.
A lei entrará em vigor 60 dias após sua promulgação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_125
Patrocinador: Sen. Hawley, Josh [R-MO]
Data de início: 2025-01-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

End Taxpayer Funding for Abortion Providers Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_125.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe o financiamento federal para organizações que realizam ou apoiam abortos.
  • Exceções se aplicam em casos de estupro, incesto ou quando a vida da mulher está em perigo.
  • A lei entrará em vigor 60 dias após sua promulgação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hawley, Josh [R-MO].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Família