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Proibição de exportação de gás e petróleo para certos países para proteger preços

Esta nova lei visa proteger as famílias americanas do aumento dos custos de energia. Proíbe a exportação de gás natural liquefeito e produtos petrolíferos para a China, Rússia, Coreia do Norte e Irão. Isso pode potencialmente estabilizar os preços da energia nos EUA, mas também pode limitar a disponibilidade desses produtos nos mercados internacionais.
Pontos-chave
Proibição de exportação: Empresas dos EUA não podem vender gás natural liquefeito e produtos petrolíferos para a China, Rússia, Coreia do Norte e Irão.
Proteção dos preços da energia: O objetivo é reduzir ou estabilizar os preços da energia para os consumidores americanos, mantendo os recursos no país.
Penalidades severas por violações: Quebrar a proibição acarreta multas muito altas (até 250 milhões de dólares ou o dobro do valor da transação) e penas de prisão (até 20 anos).
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Número de impressão: 119_S_1274
Patrocinador: Sen. Merkley, Jeff [D-OR]
Data de início: 2025-04-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting American Households From Rising Energy Costs Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1274.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição de exportação: Empresas dos EUA não podem vender gás natural liquefeito e produtos petrolíferos para a China, Rússia, Coreia do Norte e Irão.
  • Proteção dos preços da energia: O objetivo é reduzir ou estabilizar os preços da energia para os consumidores americanos, mantendo os recursos no país.
  • Penalidades severas por violações: Quebrar a proibição acarreta multas muito altas (até 250 milhões de dólares ou o dobro do valor da transação) e penas de prisão (até 20 anos).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Merkley, Jeff [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Economia Segurança