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Apoio à infraestrutura escolar: Fundos para áreas federais

Esta lei introduz novos fundos federais para reparos, modernização e construção de escolas em áreas onde a propriedade federal limita os impostos locais. O objetivo é melhorar a segurança e os ambientes de aprendizagem para os alunos, bem como as condições de trabalho para os professores, especialmente em escolas que necessitam de reparos urgentes ou moradia para a equipe.
Pontos-chave
Escolas em áreas com propriedades federais significativas receberão apoio financeiro para melhorar as condições dos edifícios.
Os fundos serão alocados para reformas, modernização e novas construções, incluindo moradias para professores.
A prioridade será dada às escolas com as necessidades mais urgentes, como riscos à saúde e segurança dos alunos.
A lei prevê subsídios de fórmula e competitivos, com um requisito de contrapartida local para algumas escolas.
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Número de impressão: 119_S_1275
Patrocinador: Sen. Hirono, Mazie K. [D-HI]
Data de início: 2025-04-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Impact Aid Infrastructure Partnership Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1275.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Escolas em áreas com propriedades federais significativas receberão apoio financeiro para melhorar as condições dos edifícios.
  • Os fundos serão alocados para reformas, modernização e novas construções, incluindo moradias para professores.
  • A prioridade será dada às escolas com as necessidades mais urgentes, como riscos à saúde e segurança dos alunos.
  • A lei prevê subsídios de fórmula e competitivos, com um requisito de contrapartida local para algumas escolas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hirono, Mazie K. [D-HI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Educação Investimentos Públicos