Apoio à infraestrutura escolar: Fundos para áreas federais
Esta lei introduz novos fundos federais para reparos, modernização e construção de escolas em áreas onde a propriedade federal limita os impostos locais. O objetivo é melhorar a segurança e os ambientes de aprendizagem para os alunos, bem como as condições de trabalho para os professores, especialmente em escolas que necessitam de reparos urgentes ou moradia para a equipe.
Pontos-chave
Escolas em áreas com propriedades federais significativas receberão apoio financeiro para melhorar as condições dos edifícios.
Os fundos serão alocados para reformas, modernização e novas construções, incluindo moradias para professores.
A prioridade será dada às escolas com as necessidades mais urgentes, como riscos à saúde e segurança dos alunos.
A lei prevê subsídios de fórmula e competitivos, com um requisito de contrapartida local para algumas escolas.
Estado:
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