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Novo Gabinete de Concorrência no Setor de Carne e Aves

Esta lei estabelece um novo gabinete dentro do Departamento de Agricultura para investigar e processar práticas de mercado desleais na indústria de carne e aves. O objetivo é garantir uma concorrência justa, o que pode levar a preços mais estáveis e maior escolha de produtos para os consumidores, bem como melhores condições para os agricultores.
Pontos-chave
Criação de um investigador especial para combater monopólios e práticas desleais no setor de carne e aves.
O novo gabinete terá poderes para conduzir investigações e iniciar ações legais contra empresas que violem as regras de concorrência justa.
Colaboração com o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio para proteger consumidores e agricultores de abusos de mercado.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1312
Patrocinador: Sen. Wyden, Ron [D-OR]
Data de início: 2025-04-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Meat and Poultry Special Investigator Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1312.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um investigador especial para combater monopólios e práticas desleais no setor de carne e aves.
  • O novo gabinete terá poderes para conduzir investigações e iniciar ações legais contra empresas que violem as regras de concorrência justa.
  • Colaboração com o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio para proteger consumidores e agricultores de abusos de mercado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Wyden, Ron [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Agricultura Economia Tribunais e Leis