TÍTULO LEGAL OFICIAL
Fairness for Stay-at-Home Parents Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_1348.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-04-08.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Os empregadores não podem recuperar os prémios de saúde se um funcionário não regressar ao trabalho devido ao nascimento de um filho.
- Os empregadores devem informar os funcionários elegíveis sobre esta nova regra antes de tirarem licença para o nascimento.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.