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Reforma Medicare: Melhor acesso ao oxigénio suplementar e direitos do paciente.

Esta lei reforma os pagamentos do Medicare para equipamentos e serviços de oxigénio suplementar, removendo-os do programa de aquisição competitiva, visando melhorar o acesso e a qualidade. Estabelece taxas de pagamento mais elevadas para os fornecedores e garante aos beneficiários serviços abrangentes, incluindo suporte 24 horas por dia, 7 dias por semana, e cobertura para serviços de terapeutas respiratórios. Os beneficiários também receberão avisos mensais claros sobre as suas obrigações de copagamento restantes.
Pontos-chave
O equipamento de oxigénio é removido do programa de licitação competitiva do Medicare, estabilizando o fornecimento e potencialmente melhorando a qualidade do serviço.
Os fornecedores devem agora fornecer serviços abrangentes obrigatórios, incluindo cobertura de plantão 24 horas por dia, educação do paciente, entrega atempada e acesso a oxigénio portátil para mobilidade.
O Medicare cobrirá os serviços prestados por terapeutas respiratórios relacionados com a oxigenoterapia, garantindo uma melhor supervisão clínica.
São estabelecidos novos direitos para os pacientes, incluindo o direito de escolher um fornecedor, receber avisos claros sobre os custos e ser informado sobre planos de emergência.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1406
Patrocinador: Sen. Cassidy, Bill [R-LA]
Data de início: 2025-04-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SOAR Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1406.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O equipamento de oxigénio é removido do programa de licitação competitiva do Medicare, estabilizando o fornecimento e potencialmente melhorando a qualidade do serviço.
  • Os fornecedores devem agora fornecer serviços abrangentes obrigatórios, incluindo cobertura de plantão 24 horas por dia, educação do paciente, entrega atempada e acesso a oxigénio portátil para mobilidade.
  • O Medicare cobrirá os serviços prestados por terapeutas respiratórios relacionados com a oxigenoterapia, garantindo uma melhor supervisão clínica.
  • São estabelecidos novos direitos para os pacientes, incluindo o direito de escolher um fornecedor, receber avisos claros sobre os custos e ser informado sobre planos de emergência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cassidy, Bill [R-LA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

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