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Programa de Segurança no Trabalho: Proteção Gratuita para Empregados

Esta nova lei estabelece um programa que incentiva as empresas a melhorar voluntariamente a segurança no local de trabalho. Empresas que cumprem altos padrões enfrentarão menos inspeções, e a participação é gratuita. O objetivo é aumentar a segurança dos funcionários e reduzir acidentes.
Pontos-chave
As empresas podem aderir voluntariamente a um programa para melhorar a segurança no local de trabalho, potencialmente reduzindo os riscos de acidentes.
A participação no programa é gratuita para os empregadores, e as empresas em conformidade serão submetidas a menos inspeções de rotina.
O programa exige que as empresas realizem autoavaliações regulares e forneçam treinamento de segurança para os funcionários.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1417
Patrocinador: Sen. Sheehy, Tim [R-MT]
Data de início: 2025-04-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Michael Enzi Voluntary Protection Program Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1417.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As empresas podem aderir voluntariamente a um programa para melhorar a segurança no local de trabalho, potencialmente reduzindo os riscos de acidentes.
  • A participação no programa é gratuita para os empregadores, e as empresas em conformidade serão submetidas a menos inspeções de rotina.
  • O programa exige que as empresas realizem autoavaliações regulares e forneçam treinamento de segurança para os funcionários.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Sheehy, Tim [R-MT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Trabalho Segurança