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Igualdade de direitos de licença para o Serviço de Saúde Pública e Forças Armadas

Esta lei garante que os oficiais comissionados do Serviço de Saúde Pública e seus beneficiários terão os mesmos direitos de licença que os oficiais comissionados do Exército. Isso significa que o pessoal do serviço de saúde pública terá acesso às mesmas disposições de licença que os membros militares, o que pode impactar sua estabilidade profissional e pessoal.
Pontos-chave
Oficiais do Serviço de Saúde Pública recebem os mesmos direitos de licença que os oficiais do Exército.
Esta alteração também se aplica aos beneficiários dos oficiais do Serviço de Saúde Pública, garantindo igualdade de tratamento em relação aos benefícios de licença.
As disposições anteriores de licença para o Serviço de Saúde Pública são revogadas e substituídas por novas regras mais abrangentes.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Aprovado pelo Senado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1440
Patrocinador: Sen. Duckworth, Tammy [D-IL]
Data de início: 2025-04-10
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Uniformed Services Leave Parity Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1440.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Oficiais do Serviço de Saúde Pública recebem os mesmos direitos de licença que os oficiais do Exército.
  • Esta alteração também se aplica aos beneficiários dos oficiais do Serviço de Saúde Pública, garantindo igualdade de tratamento em relação aos benefícios de licença.
  • As disposições anteriores de licença para o Serviço de Saúde Pública são revogadas e substituídas por novas regras mais abrangentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pelo Senado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Duckworth, Tammy [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate without amendment by Unanimous Consent.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Trabalho Saúde