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Apoio a Pequenos Processadores de Carne e Aves: Novas Regras e Subsídios

Esta lei visa simplificar as operações para pequenas e muito pequenas instalações de processamento de carne e aves. Os cidadãos podem esperar maior disponibilidade de produtos locais de carne e aves, bem como melhoria na segurança alimentar devido a novas diretrizes e apoio aos processadores. A lei também introduz programas de treinamento para trabalhadores da indústria.
Pontos-chave
Facilidades para pequenos processadores: Acesso gratuito a bancos de dados e planos de segurança alimentar (HACCP) prontos para estabelecimentos pequenos e muito pequenos, ajudando-os a cumprir os requisitos sanitários.
Aumento da participação federal nas inspeções estaduais: O financiamento federal para inspeções estaduais de carne e aves aumentará de 50% para 65%, o que pode melhorar a qualidade e segurança do produto.
Expansão do programa de remessa interestadual: Mais pequenas instalações poderão vender seus produtos em outros estados, aumentando a disponibilidade de carne e aves locais para os consumidores.
Subsídios para o desenvolvimento do processamento: Serão disponibilizadas subvenções de até US$ 500.000 para aumentar a capacidade de processamento, melhorar a segurança de funcionários e clientes e fortalecer o setor de processamento de pequeno porte.
Programas de treinamento da força de trabalho: Novos programas educacionais e de aprendizagem ajudarão a treinar trabalhadores qualificados para pequenas e muito pequenas instalações de processamento de carne e aves.
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Número de impressão: 119_S_1509
Patrocinador: Sen. Thune, John [R-SD]
Data de início: 2025-04-29