Mais fundos e segurança para programas de inovação de pequenas empresas
A lei reautoriza e expande os programas SBIR/STTR, aumentando progressivamente o financiamento federal para a investigação e desenvolvimento de pequenas empresas de tecnologia. Isto pode acelerar a chegada de novas tecnologias ao mercado. Além disso, estabelece salvaguardas de segurança nacional, proibindo a participação de empresas controladas por entidades estrangeiras consideradas uma ameaça.
Pontos-chave
Aumento de financiamento: As agências federais devem aumentar as suas despesas em SBIR/STTR para atingir 7% dos seus orçamentos até ao ano fiscal de 2032.
Apoio à comercialização: Serão designados Oficiais de Comercialização de Tecnologia para orientar as pequenas empresas na transição da investigação para produtos comerciais.
Segurança: É proibida a participação no SBIR a empresas controladas maioritariamente por entidades estrangeiras abrangidas (como governos ou partidos políticos de países de preocupação).
Assistência técnica melhorada: O financiamento máximo para assistência técnica e empresarial nas Fases I e II dos projetos é aumentado.
Aceleração de prémios: O NIH (Institutos Nacionais de Saúde) implementará um programa piloto para reduzir o tempo de espera entre a notificação de um prémio e a libertação de fundos para perto de 90 dias.
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