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Lei de Libertação de Pequenas Empresas: Isenção de Direitos de Importação de Emergência

Este projeto de lei visa isentar as pequenas empresas do pagamento de direitos de importação impostos sob uma declaração de emergência nacional. Isso significa que as pequenas empresas que importam mercadorias não terão que pagar essas tarifas adicionais, o que pode reduzir seus custos operacionais. A medida visa ajudar as pequenas empresas a manterem a competitividade e potencialmente a estabilizarem os preços para os consumidores.
Pontos-chave
As pequenas empresas serão isentas dos direitos impostos de acordo com a emergência nacional declarada em 2 de abril de 2025.
Benefício financeiro para pequenas empresas: a importação de mercadorias torna-se mais barata, apoiando a sua estabilidade financeira.
A isenção aplica-se a bens importados por ou para uso de pequenas empresas, conforme definido na Lei de Pequenas Empresas.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1593
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2025-05-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Business Liberation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1593.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As pequenas empresas serão isentas dos direitos impostos de acordo com a emergência nacional declarada em 2 de abril de 2025.
  • Benefício financeiro para pequenas empresas: a importação de mercadorias torna-se mais barata, apoiando a sua estabilidade financeira.
  • A isenção aplica-se a bens importados por ou para uso de pequenas empresas, conforme definido na Lei de Pequenas Empresas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

CATEGORIAS

Economia Impostos