arrow_back Voltar para a App

Lei de Proteção ao Jornalista: Novas Penas por Agressão.

Esta lei introduz novas e mais rigorosas penalidades para agredir jornalistas que estão coletando informações ou reportando eventos. Seu objetivo é proporcionar-lhes maior segurança e liberdade em sua profissão, o que indiretamente afeta o acesso dos cidadãos a notícias confiáveis. Aumenta a proteção de indivíduos que nos fornecem informações sobre o mundo.
Pontos-chave
A lei cria um novo crime: agressão contra um jornalista, com penas de até 3 ou 6 anos de prisão, dependendo da gravidade das lesões.
A proteção se aplica a jornalistas enquanto coletam notícias ou quando a agressão tem a intenção de intimidar seu trabalho.
O objetivo é garantir a segurança dos jornalistas para que possam informar livremente o público.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1601
Patrocinador: Sen. Blumenthal, Richard [D-CT]
Data de início: 2025-05-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Journalist Protection Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1601.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A lei cria um novo crime: agressão contra um jornalista, com penas de até 3 ou 6 anos de prisão, dependendo da gravidade das lesões.
  • A proteção se aplica a jornalistas enquanto coletam notícias ou quando a agressão tem a intenção de intimidar seu trabalho.
  • O objetivo é garantir a segurança dos jornalistas para que possam informar livremente o público.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blumenthal, Richard [D-CT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Media e Cultura Segurança