Mais oportunidades para mães: apoio, recursos e pensão alimentícia para nascituros.
Esta lei visa melhorar o acesso a recursos e apoio para mulheres grávidas e mães de crianças pequenas. Ela estabelece um site central com informações sobre os serviços disponíveis, apoia organizações que auxiliam mães e introduz a possibilidade de buscar pensão alimentícia para nascituros, o que pode impactar as finanças pessoais dos pais.
Pontos-chave
Criação do site pregnancy.gov: Um recurso central para mulheres grávidas e pós-parto, permitindo que os usuários encontrem serviços de apoio locais.
Apoio a organizações de assistência materna: Subsídios para organizações sem fins lucrativos que fornecem serviços médicos, nutricionais, habitacionais e educacionais, excluindo entidades envolvidas em abortos.
Telessaúde para cuidados pré-natais e pós-natais: Subsídios para equipamentos que facilitem visitas médicas remotas, melhorando o acesso aos cuidados em áreas rurais e carentes.
Pensão alimentícia para nascituros: Permite o estabelecimento e a aplicação de obrigações de pensão alimentícia do pai biológico para um nascituro, com pagamentos que podem potencialmente começar desde a concepção, se solicitado pela mãe.
Apresentado
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1630
Patrocinador: Sen. Britt, Katie Boyd [R-AL]
Data de início: 2025-05-06