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Apoio à Inovação: Melhoria da comercialização nos programas SBIR e STTR

Esta lei visa melhorar as atividades de comercialização nos programas SBIR e STTR. Exige a consideração da probabilidade de comercialização durante a revisão por pares das candidaturas e obriga a designação de Oficiais de Comercialização de Tecnologia nas agências federais. Além disso, o projeto de lei expande a assistência técnica e empresarial para incluir suporte em segurança cibernética e estabelece um programa de exame prioritário de patentes.
Pontos-chave
Foco na Avaliação de Projetos: As agências federais devem considerar a probabilidade de comercialização, além do mérito científico, ao conceder subsídios SBIR/STTR. A revisão por pares deve incluir pelo menos um revisor com experiência em comercialização.
Assistência Empresarial Aumentada: Os limites de financiamento para Assistência Técnica e Empresarial (TABA) são fixados em não mais de 6.500 USD na Fase I e 50.000 USD na Fase II. Estes fundos podem ser usados para pessoal, formação e assistência em segurança cibernética.
Oficial de Comercialização de Tecnologia: Cada agência federal deve designar um oficial para orientar os beneficiários de subsídios na transição de tecnologias para a Fase III comercial e na identificação de novos mercados.
Aceleração de Patentes: O Administrador da SBA, em acordo com o USPTO, estabelecerá um programa de exame prioritário de patentes para os beneficiários SBIR e STTR.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1660
Patrocinador: Sen. Coons, Christopher A. [D-DE]
Data de início: 2025-05-07
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Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Research Advancing to Market Production for Innovators Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1660.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Foco na Avaliação de Projetos: As agências federais devem considerar a probabilidade de comercialização, além do mérito científico, ao conceder subsídios SBIR/STTR. A revisão por pares deve incluir pelo menos um revisor com experiência em comercialização.
  • Assistência Empresarial Aumentada: Os limites de financiamento para Assistência Técnica e Empresarial (TABA) são fixados em não mais de 6.500 USD na Fase I e 50.000 USD na Fase II. Estes fundos podem ser usados para pessoal, formação e assistência em segurança cibernética.
  • Oficial de Comercialização de Tecnologia: Cada agência federal deve designar um oficial para orientar os beneficiários de subsídios na transição de tecnologias para a Fase III comercial e na identificação de novos mercados.
  • Aceleração de Patentes: O Administrador da SBA, em acordo com o USPTO, estabelecerá um programa de exame prioritário de patentes para os beneficiários SBIR e STTR.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Coons, Christopher A. [D-DE].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

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Economia Investimentos Públicos Informatização