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Pedidos de Imagiologia Medicare: Isenções para Rastreios e Práticas Rurais.

Esta Lei modifica as regras do Medicare para a solicitação de serviços de imagiologia avançada (como TC e RM), introduzindo novas isenções à consulta obrigatória de ferramentas de apoio à decisão clínica. O objetivo é reduzir os encargos administrativos para os médicos em práticas pequenas e rurais e garantir um acesso mais rápido a rastreios essenciais. A partir de 2026, o governo aumentará a monitorização dos médicos que não seguem consistentemente estas diretrizes.
Pontos-chave
Novas Isenções: O requisito de consultar ferramentas de apoio à decisão clínica é removido para serviços específicos, incluindo mamografia, rastreio de cancro do pulmão e colonografia por TC, e para pedidos feitos por profissionais em práticas pequenas ou rurais.
Maior Monitorização Médica: A partir de 2026, o governo identificará os profissionais prescritores com baixa taxa de conformidade. Relatórios futuros explorarão mecanismos como a autorização prévia obrigatória para esses médicos.
Mudança na Notificação de Dados: Os Mecanismos de Apoio à Decisão Clínica serão obrigados a reportar os dados de consulta diretamente ao governo, simplificando o processo administrativo.
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Patrocinador: Sen. Blackburn, Marsha [R-TN]
Data de início: 2025-05-08