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Apoio a Professores: Créditos Fiscais e Financiamento para Salários

Esta lei introduz novos créditos fiscais para professores do ensino básico, secundário e educação infantil para aumentar os seus rendimentos. Também aloca fundos para escolas que mantêm ou aumentam os salários dos professores, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho na educação. O objetivo é fornecer apoio financeiro aos professores e estabilizar o seu emprego.
Pontos-chave
Os professores podem receber um crédito fiscal reembolsável de 1.000 USD, e até 14.000 USD (ou 9.000 USD para educadores da primeira infância sem licenciatura) em escolas com altas taxas de pobreza estudantil.
A dedução fiscal para despesas de professores com material escolar é aumentada de 250 USD para 500 USD e estendida a educadores da primeira infância.
É estabelecido financiamento obrigatório para agências educacionais locais que mantêm ou aumentam os salários dos professores, com 5,2 mil milhões de USD alocados para 2026 e ajustes anuais para a inflação.
É proibido aos empregadores reduzir os salários dos professores ou os programas de perdão de empréstimos devido ao crédito fiscal, e usar o crédito em negociações coletivas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1697
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2025-05-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

RAISE Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1697.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os professores podem receber um crédito fiscal reembolsável de 1.000 USD, e até 14.000 USD (ou 9.000 USD para educadores da primeira infância sem licenciatura) em escolas com altas taxas de pobreza estudantil.
  • A dedução fiscal para despesas de professores com material escolar é aumentada de 250 USD para 500 USD e estendida a educadores da primeira infância.
  • É estabelecido financiamento obrigatório para agências educacionais locais que mantêm ou aumentam os salários dos professores, com 5,2 mil milhões de USD alocados para 2026 e ajustes anuais para a inflação.
  • É proibido aos empregadores reduzir os salários dos professores ou os programas de perdão de empréstimos devido ao crédito fiscal, e usar o crédito em negociações coletivas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Educação Impostos Trabalho