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Licença Ampliada para Famílias Militares e Veteranos

Esta nova lei amplia os direitos de licença familiar e médica para famílias militares e veteranos. Inclui uma definição mais ampla de família e permite o cuidado de veteranos feridos, facilitando o apoio aos entes queridos e a recuperação.
Pontos-chave
Amplia a definição de família elegível para licença para incluir parceiros domésticos, sogros, avós, irmãos, sobrinhas, sobrinhos, tios e tias.
Permite que veteranos tirem 26 semanas de licença por uma lesão ou doença grave que os impeça de trabalhar, se a lesão foi incorrida em serviço.
Fornece 26 semanas de licença para membros da família cuidarem de um militar ou veterano ferido, incluindo condições de saúde graves incorridas ou agravadas pelo serviço.
Introduz licença para famílias de militares em serviço ativo estadual, incluindo durante emergências nacionais ou grandes desastres.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1710
Patrocinador: Sen. Duckworth, Tammy [D-IL]
Data de início: 2025-05-12
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

MIL FMLA Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1710.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Amplia a definição de família elegível para licença para incluir parceiros domésticos, sogros, avós, irmãos, sobrinhas, sobrinhos, tios e tias.
  • Permite que veteranos tirem 26 semanas de licença por uma lesão ou doença grave que os impeça de trabalhar, se a lesão foi incorrida em serviço.
  • Fornece 26 semanas de licença para membros da família cuidarem de um militar ou veterano ferido, incluindo condições de saúde graves incorridas ou agravadas pelo serviço.
  • Introduz licença para famílias de militares em serviço ativo estadual, incluindo durante emergências nacionais ou grandes desastres.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Duckworth, Tammy [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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