TÍTULO LEGAL OFICIAL
Due Process Continuity of Care Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_1720.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-05-12.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Indivíduos sob custódia aguardando a disposição de acusações não perderão sua cobertura de seguro de saúde Medicaid.
- Os estados receberão subsídios para desenvolver infraestrutura médica e aumentar o número de prestadores de serviços de saúde para esta população.
- A lei busca melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e o acesso a tratamentos, incluindo para transtornos por uso de substâncias, para indivíduos sob custódia.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Cassidy, Bill [R-LA].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.