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Apoio a Escolas Charter: Melhores Instalações e Financiamento

Este ato visa melhorar a qualidade e a acessibilidade das instalações para as escolas charter, e facilitar o seu acesso a financiamento. Isso permitirá que essas escolas ofereçam melhores condições de aprendizagem, o que pode influenciar as escolhas educacionais dos pais e a disponibilidade de educação de alta qualidade em várias comunidades.
Pontos-chave
Aumento do apoio financeiro para escolas charter para construção, renovações e manutenção contínua de instalações.
Facilitação do acesso de escolas charter a edifícios e terrenos públicos, incluindo um direito de preferência para a compra de propriedades públicas excedentes.
Introdução de programas de auxílio estaduais destinados a reduzir as disparidades no financiamento de instalações entre escolas charter e outras escolas públicas.
Apoio a escolas charter em comunidades de baixa renda e rurais para garantir que tenham instalações adequadas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1723
Patrocinador: Sen. Cassidy, Bill [R-LA]
Data de início: 2025-05-13
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Equitable Access to School Facilities Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1723.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do apoio financeiro para escolas charter para construção, renovações e manutenção contínua de instalações.
  • Facilitação do acesso de escolas charter a edifícios e terrenos públicos, incluindo um direito de preferência para a compra de propriedades públicas excedentes.
  • Introdução de programas de auxílio estaduais destinados a reduzir as disparidades no financiamento de instalações entre escolas charter e outras escolas públicas.
  • Apoio a escolas charter em comunidades de baixa renda e rurais para garantir que tenham instalações adequadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cassidy, Bill [R-LA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Educação