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Impostos mais altos sobre jatos particulares para transporte mais limpo

Esta lei aumenta os impostos sobre o combustível usado por jatos particulares, com os fundos arrecadados direcionados para um fundo fiduciário que apoia comunidades mais limpas. Esses fundos ajudarão a monitorar a qualidade do ar, expandir o transporte público e melhorar os serviços de ônibus, especialmente em bairros de baixa renda e afetados pela poluição.
Pontos-chave
Aumento do imposto especial sobre o combustível de jatos particulares a partir de 1º de janeiro de 2026.
Criação de um 'Fundo Fiduciário para Apoiar Comunidades Limpas' financiado pelos novos impostos.
Os fundos do fundo serão usados para melhorias na qualidade do ar e desenvolvimento do transporte público, priorizando comunidades desfavorecidas.
Possibilidade de reembolso de impostos para usos específicos, como pesquisa científica ou evacuações de emergência, até 1º de janeiro de 2028.
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Número de impressão: 119_S_173
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2025-01-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Fueling Alternative Transportation with a Carbon Aviation Tax Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_173.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do imposto especial sobre o combustível de jatos particulares a partir de 1º de janeiro de 2026.
  • Criação de um 'Fundo Fiduciário para Apoiar Comunidades Limpas' financiado pelos novos impostos.
  • Os fundos do fundo serão usados para melhorias na qualidade do ar e desenvolvimento do transporte público, priorizando comunidades desfavorecidas.
  • Possibilidade de reembolso de impostos para usos específicos, como pesquisa científica ou evacuações de emergência, até 1º de janeiro de 2028.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Impostos Ambiente Transportes