arrow_back Voltar para a App

Proibição de trabalho infantil em fazendas de tabaco: Proteção da juventude.

Esta lei visa proteger as crianças, proibindo o seu emprego na agricultura relacionada com o tabaco. Isso significa que indivíduos com menos de 18 anos não poderão ter contato direto com plantas de tabaco ou folhas de tabaco secas como parte de seu trabalho. Esta mudança busca melhorar a segurança e a saúde dos jovens, eliminando os riscos associados à exposição ao tabaco.
Pontos-chave
Proíbe o emprego de indivíduos com menos de 18 anos na agricultura do tabaco se tiverem contato direto com plantas ou folhas de tabaco.
A lei expande a definição de 'trabalho infantil opressivo' na legislação trabalhista para incluir a agricultura relacionada ao tabaco.
O objetivo é proteger a saúde e a segurança das crianças dos efeitos nocivos do tabaco.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1742
Patrocinador: Sen. Durbin, Richard J. [D-IL]
Data de início: 2025-05-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Children Don't Belong on Tobacco Farms Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1742.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe o emprego de indivíduos com menos de 18 anos na agricultura do tabaco se tiverem contato direto com plantas ou folhas de tabaco.
  • A lei expande a definição de 'trabalho infantil opressivo' na legislação trabalhista para incluir a agricultura relacionada ao tabaco.
  • O objetivo é proteger a saúde e a segurança das crianças dos efeitos nocivos do tabaco.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Durbin, Richard J. [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Trabalho Saúde Família Agricultura