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Fim da especulação de preços de medicamentos: Custos mais baixos para todos

Este projeto de lei visa reduzir os preços dos medicamentos prescritos, estabelecendo preços máximos com base nas taxas internacionais. Isso significa que os medicamentos para indivíduos em programas federais, bem como para todos os outros cidadãos, não poderão exceder esses limites. Os fabricantes que não cumprirem enfrentarão penalidades, com os fundos arrecadados direcionados para a pesquisa de medicamentos.
Pontos-chave
Estabelece preços máximos para medicamentos prescritos para torná-los mais acessíveis aos cidadãos.
Os preços dos medicamentos serão baseados nos preços de varejo mais baixos em países selecionados como Canadá, Alemanha ou Reino Unido.
Novas regras se aplicam a indivíduos em Medicare, Medicaid, TRICARE, programas para veteranos e funcionários federais, e a todos os outros cidadãos, incluindo os não segurados.
Fabricantes de medicamentos que vendem acima do preço estabelecido enfrentarão penalidades significativas, com os fundos usados para o desenvolvimento de novos medicamentos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1753
Patrocinador: Sen. Merkley, Jeff [D-OR]
Data de início: 2025-05-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

End Price Gouging for Medications Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1753.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece preços máximos para medicamentos prescritos para torná-los mais acessíveis aos cidadãos.
  • Os preços dos medicamentos serão baseados nos preços de varejo mais baixos em países selecionados como Canadá, Alemanha ou Reino Unido.
  • Novas regras se aplicam a indivíduos em Medicare, Medicaid, TRICARE, programas para veteranos e funcionários federais, e a todos os outros cidadãos, incluindo os não segurados.
  • Fabricantes de medicamentos que vendem acima do preço estabelecido enfrentarão penalidades significativas, com os fundos usados para o desenvolvimento de novos medicamentos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Merkley, Jeff [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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Saúde