Licenciamento Nuclear e Permissões de Construção Mais Rápidos
Novas regras visam acelerar o processo de emissão de licenças para a construção e operação de instalações nucleares. Os cidadãos podem ver decisões mais rápidas sobre novos projetos nucleares, o que pode impactar o desenvolvimento energético do país. As mudanças dizem respeito principalmente a procedimentos administrativos, não a padrões de segurança.
Pontos-chave
Procedimentos Simplificados: Em muitos casos, as licenças para construção ou alterações em instalações nucleares existentes poderão ser emitidas sem audiências públicas, se não houver solicitação de audiência e não houver risco significativo.
Decisões Mais Rápidas: O tempo de espera para as decisões de licenciamento será reduzido, potencialmente acelerando a implementação de projetos de energia.
Audiências Menos Formais: Serão introduzidos procedimentos de audiência menos formais para agilizar os processos de licenciamento.
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