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Proteção Aprimorada para Oficiais de Segurança Pública: Penas Mais Rigorosas

Esta lei introduz penas mais severas para o assassinato e agressão a oficiais de segurança pública, incluindo polícia, bombeiros e paramédicos, bem como juízes e promotores. O objetivo é aumentar a segurança daqueles que servem o público e fornecer-lhes uma proteção legal mais forte. Os cidadãos podem sentir um impacto indireto através de uma potencial melhoria da ordem pública.
Pontos-chave
Estabelece novas e severas penas para o assassinato ou tentativa de assassinato de um oficial de segurança pública ou juiz, com possíveis sentenças de prisão perpétua ou pena de morte.
Aumenta as penas para agredir um oficial de segurança pública ou juiz, dependendo da gravidade das lesões ou do uso de armas perigosas.
Define uma ampla gama de oficiais de segurança pública cobertos, incluindo agentes da lei, bombeiros, pessoal de resgate, capelães e oficiais judiciais/correcionais.
Inclui penas aprimoradas se o agressor atrair a vítima para um local com o propósito do ataque.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1766
Patrocinador: Sen. Sullivan, Dan [R-AK]
Data de início: 2025-05-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protect Our Heroes Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1766.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece novas e severas penas para o assassinato ou tentativa de assassinato de um oficial de segurança pública ou juiz, com possíveis sentenças de prisão perpétua ou pena de morte.
  • Aumenta as penas para agredir um oficial de segurança pública ou juiz, dependendo da gravidade das lesões ou do uso de armas perigosas.
  • Define uma ampla gama de oficiais de segurança pública cobertos, incluindo agentes da lei, bombeiros, pessoal de resgate, capelães e oficiais judiciais/correcionais.
  • Inclui penas aprimoradas se o agressor atrair a vítima para um local com o propósito do ataque.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Sullivan, Dan [R-AK].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança