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Expansão do acesso a planos de saúde de grupo para pequenas empresas e trabalhadores independentes.

Esta lei facilita a formação de grandes grupos (Planos de Saúde de Associação) por pequenas empresas e trabalhadores independentes para comprar conjuntamente seguros de saúde. Isso permite-lhes aceder a tarifas de grupo tradicionalmente reservadas a grandes empresas, potencialmente reduzindo custos. As novas regras permitem que estas associações se formem em diferentes indústrias, mantendo fortes proteções contra a discriminação baseada em condições de saúde preexistentes.
Pontos-chave
Pequenos empregadores e trabalhadores independentes podem formar grandes associações para negociar e oferecer cobertura de saúde de grupo aos seus trabalhadores.
Estes planos devem cumprir as regras federais que proíbem a negação de cobertura devido a condições preexistentes e a discriminação baseada no estado de saúde.
As taxas de prémio para pequenos empregadores (com pelo menos um empregado) podem ser ajustadas com base no perfil de risco específico desse empregador, o que pode afetar os custos dependendo da saúde da sua força de trabalho.
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Número de impressão: 119_S_1847
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Data de início: 2025-05-21