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Maior apoio a sobreviventes de agressão sexual e preservação estendida de evidências.

Esta lei fornece mais financiamento aos estados que concedem certos direitos aos sobreviventes de agressão sexual. Também altera as regras para a preservação de evidências, como kits forenses, estendendo o período mínimo de armazenamento para 20 anos, dando aos sobreviventes mais tempo para decidir sobre ações legais.
Pontos-chave
Os estados que fornecem direitos específicos aos sobreviventes de agressão sexual receberão maior financiamento federal.
Os kits de evidências de agressão sexual serão preservados por pelo menos 20 anos, dando aos sobreviventes mais tempo para denunciar ou decidir sobre seu caso.
Os sobreviventes podem solicitar notificação antes do descarte de evidências ou sua preservação adicional em qualquer formato, não apenas por escrito.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1931
Patrocinador: Sen. Grassley, Chuck [R-IA]
Data de início: 2025-06-03
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to provide additional funding to States that provide certain rights to sexual assault survivors, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1931.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados que fornecem direitos específicos aos sobreviventes de agressão sexual receberão maior financiamento federal.
  • Os kits de evidências de agressão sexual serão preservados por pelo menos 20 anos, dando aos sobreviventes mais tempo para denunciar ou decidir sobre seu caso.
  • Os sobreviventes podem solicitar notificação antes do descarte de evidências ou sua preservação adicional em qualquer formato, não apenas por escrito.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Grassley, Chuck [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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