Lei de Ruas Completas 2025: Estradas Mais Seguras para Todos
Esta lei exige que os estados estabeleçam programas para garantir que as vias públicas sejam seguras e acessíveis para todos os usuários, independentemente do seu modo de transporte – a pé, de bicicleta, de transporte público ou de carro. O objetivo é melhorar a segurança e a conveniência das viagens para todos, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência, através de um melhor planeamento e design da infraestrutura rodoviária.
Pontos-chave
Todos os estados devem criar programas de "Ruas Completas" para tornar as estradas seguras para pedestres, ciclistas, usuários de transporte público e motoristas.
Novos projetos rodoviários e reconstruções terão que atender a padrões que incluem ciclovias dedicadas, calçadas e faixas de pedestres em conformidade com as diretrizes de acessibilidade.
Será dada prioridade a projetos que melhorem a segurança em áreas onde os usuários não motorizados são mais vulneráveis.
Uma parte dos fundos federais para rodovias será alocada para esses programas, apoiando as autoridades locais na construção de infraestruturas mais seguras.
Apresentado
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