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Proteção de instalações militares: Novas regras para compra de imóveis estrangeiros.

Novas regulamentações visam aumentar a segurança nacional, introduzindo uma revisão obrigatória de compras ou arrendamentos de imóveis perto de instalações militares por entidades ligadas à Rússia, China, Irã ou Coreia do Norte. Isso significa que tais transações serão submetidas a um escrutínio rigoroso para prevenir ameaças à segurança nacional. Afeta o mercado imobiliário perto de bases militares, introduzindo requisitos adicionais para certos investidores estrangeiros.
Pontos-chave
Revisão obrigatória de compras ou arrendamentos de imóveis dentro de 100 milhas de instalações militares ou 50 milhas de espaço aéreo militar por pessoas estrangeiras conectadas à Rússia, China, Irã ou Coreia do Norte.
Suspensão da aprovação de projetos de energia em propriedades sob tal revisão até que o Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS) conclua sua ação.
Se uma ameaça à segurança nacional for identificada, o projeto de energia será considerado um risco inaceitável.
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Número de impressão: 119_S_197
Patrocinador: Sen. Cruz, Ted [R-TX]
Data de início: 2025-01-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting Military Installations and Ranges Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_197.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Revisão obrigatória de compras ou arrendamentos de imóveis dentro de 100 milhas de instalações militares ou 50 milhas de espaço aéreo militar por pessoas estrangeiras conectadas à Rússia, China, Irã ou Coreia do Norte.
  • Suspensão da aprovação de projetos de energia em propriedades sob tal revisão até que o Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS) conclua sua ação.
  • Se uma ameaça à segurança nacional for identificada, o projeto de energia será considerado um risco inaceitável.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cruz, Ted [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Segurança Imobiliário Investimentos Públicos