arrow_back Voltar para a App

Nova Lei Visa Tráfico de Opioides e Drogas na Dark Web.

Este Ato visa travar a crise de opioides, visando diretamente a venda anónima de drogas online. Estabelece um novo crime federal para a distribuição de substâncias controladas através da Dark Web e cria uma força-tarefa interinstitucional especializada para detetar e desmantelar mercados ilícitos online. Para os cidadãos, isto significa maior segurança pública através de esforços federais intensificados contra o tráfico de drogas.
Pontos-chave
É criado um novo crime federal: a distribuição intencional de substâncias controladas (como opioides) através da Dark Web é explicitamente ilegal.
Penas aumentadas: Indivíduos condenados por distribuição de drogas através da Dark Web enfrentarão sentenças mais severas (um aumento de 2 níveis nas diretrizes de sentença).
Criação da Força-Tarefa Conjunta Criminal de Opioides e Darknet no FBI para coordenar agências federais no desmantelamento de plataformas ilegais.
Relatório obrigatório sobre o uso de moedas virtuais no financiamento do tráfico ilegal de opioides para melhorar as técnicas de investigação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1975
Patrocinador: Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH]
Data de início: 2025-06-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Dark Web Interdiction Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1975.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • É criado um novo crime federal: a distribuição intencional de substâncias controladas (como opioides) através da Dark Web é explicitamente ilegal.
  • Penas aumentadas: Indivíduos condenados por distribuição de drogas através da Dark Web enfrentarão sentenças mais severas (um aumento de 2 níveis nas diretrizes de sentença).
  • Criação da Força-Tarefa Conjunta Criminal de Opioides e Darknet no FBI para coordenar agências federais no desmantelamento de plataformas ilegais.
  • Relatório obrigatório sobre o uso de moedas virtuais no financiamento do tráfico ilegal de opioides para melhorar as técnicas de investigação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança Saúde