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Tratado de Pandemia da OMS: Aprovação do Senado dos EUA Necessária

Este ato exige que quaisquer acordos internacionais sobre prevenção e resposta a pandemias, desenvolvidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), sejam aprovados pelo Senado dos EUA. Isso significa que os cidadãos, através de seus representantes eleitos no Senado, terão voz direta sobre se os Estados Unidos aderem a tais acordos globais de saúde, o que pode impactar futuras estratégias de resposta a crises de saúde e cooperação internacional.
Pontos-chave
Quaisquer futuros acordos internacionais da OMS sobre pandemias devem ser aprovados pelo Senado dos EUA com uma maioria de dois terços.
O projeto de lei visa aumentar a supervisão do Congresso sobre os compromissos internacionais de saúde pública dos EUA.
Destaca o ceticismo em relação à OMS e sua independência, o que pode afetar a confiança pública em iniciativas globais de saúde.
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Número de impressão: 119_S_1983
Patrocinador: Sen. Johnson, Ron [R-WI]
Data de início: 2025-06-05
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

No WHO Pandemic Preparedness Treaty Without Senate Approval Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1983.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Quaisquer futuros acordos internacionais da OMS sobre pandemias devem ser aprovados pelo Senado dos EUA com uma maioria de dois terços.
  • O projeto de lei visa aumentar a supervisão do Congresso sobre os compromissos internacionais de saúde pública dos EUA.
  • Destaca o ceticismo em relação à OMS e sua independência, o que pode afetar a confiança pública em iniciativas globais de saúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Johnson, Ron [R-WI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis