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Maior Transparência e Acesso a Serviços Domiciliares e Comunitários

Esta lei visa aumentar a transparência e expandir o acesso a serviços domiciliares e comunitários para os necessitados. Ela introduz novas regras para a divulgação de informações sobre listas de espera e tempos de espera para os serviços, e permite que um grupo mais amplo de indivíduos se beneficie desses serviços, desde que isso não afete negativamente os beneficiários atuais.
Pontos-chave
Mais Informações Públicas: A partir de 2028, dados detalhados sobre as listas de espera para serviços domiciliares e comunitários, incluindo tempos de espera e gestão de listas, estarão publicamente disponíveis no site dos Centros de Serviços Medicare e Medicaid.
Acesso Mais Amplo a Serviços: A lei permite que os estados expandam o acesso a serviços domiciliares e comunitários para indivíduos com deficiência não cobertos anteriormente, desde que isso não piore a situação dos beneficiários atuais.
Início Mais Rápido do Cuidado: Até 2026, serão emitidas diretrizes para permitir um início mais rápido dos serviços domiciliares e comunitários (até 60 dias) após a determinação da elegibilidade, mesmo antes que um plano de cuidado completo seja finalizado.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1989
Patrocinador: Sen. Schmitt, Eric [R-MO]
Data de início: 2025-06-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Helping Communities with Better Support Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1989.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais Informações Públicas: A partir de 2028, dados detalhados sobre as listas de espera para serviços domiciliares e comunitários, incluindo tempos de espera e gestão de listas, estarão publicamente disponíveis no site dos Centros de Serviços Medicare e Medicaid.
  • Acesso Mais Amplo a Serviços: A lei permite que os estados expandam o acesso a serviços domiciliares e comunitários para indivíduos com deficiência não cobertos anteriormente, desde que isso não piore a situação dos beneficiários atuais.
  • Início Mais Rápido do Cuidado: Até 2026, serão emitidas diretrizes para permitir um início mais rápido dos serviços domiciliares e comunitários (até 60 dias) após a determinação da elegibilidade, mesmo antes que um plano de cuidado completo seja finalizado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Schmitt, Eric [R-MO].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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