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Cooperação FinCEN-SBA: Simplificando o Relatório de Propriedade de Empresas

Esta nova lei visa simplificar a forma como as pequenas empresas entendem e cumprem os requisitos de relatório de propriedade beneficiária. Através da colaboração entre agências governamentais, os proprietários de empresas receberão instruções claras e apoio, ajudando-os a evitar golpes e a garantir a conformidade com os regulamentos.
Pontos-chave
Facilidades para Pequenas Empresas: FinCEN e SBA trabalharão juntas para fornecer informações claras sobre quem precisa relatar dados de propriedade de empresas.
Suporte Multilíngue: As informações estarão disponíveis em inglês, espanhol e outros idiomas para garantir que todos possam entender.
Proteção contra Golpes: Um plano será implementado para ajudar as empresas a identificar e evitar esquemas fraudulentos relacionados ao relatório de propriedade.
Reuniões e Treinamentos: Serão organizados encontros presenciais e webinars, com a participação de funcionários da FinCEN para explicar a conformidade com os requisitos de propriedade beneficiária.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_1995
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2025-06-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

FinCEN–SBA Coordination on Beneficial Ownership Registration Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_1995.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Facilidades para Pequenas Empresas: FinCEN e SBA trabalharão juntas para fornecer informações claras sobre quem precisa relatar dados de propriedade de empresas.
  • Suporte Multilíngue: As informações estarão disponíveis em inglês, espanhol e outros idiomas para garantir que todos possam entender.
  • Proteção contra Golpes: Um plano será implementado para ajudar as empresas a identificar e evitar esquemas fraudulentos relacionados ao relatório de propriedade.
  • Reuniões e Treinamentos: Serão organizados encontros presenciais e webinars, com a participação de funcionários da FinCEN para explicar a conformidade com os requisitos de propriedade beneficiária.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Economia Tribunais e Leis