Uso Flexível de Excedentes em Fundos de Pensões e Saúde
Novas regras permitem que as empresas transfiram fundos excedentes de contas de saúde para reformados para benefícios de funcionários ativos e de planos de benefício definido para planos de contribuição definida. Isso visa melhorar a gestão de fundos e potencialmente aumentar os benefícios para os funcionários atuais, salvaguardando os direitos dos reformados.
Pontos-chave
As empresas podem agora usar fundos excedentes de contas de saúde para reformados para financiar benefícios para funcionários ativos, o que pode melhorar os seus benefícios atuais.
Ativos excedentes de planos de pensões tradicionais (benefício definido) podem ser transferidos para planos de contribuição definida, dando às empresas mais flexibilidade na gestão de fundos.
Antes de tais transferências, os funcionários e beneficiários devem ser notificados sobre o valor transferido e o impacto nos seus direitos a benefícios.
Existem salvaguardas para garantir que as transferências não reduzam materialmente os benefícios ou os custos do empregador por pelo menos cinco anos após a transferência.
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